Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.206 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2018

DECRETO Nº 7.204 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 358.907,92 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

DECRETO Nº 7.203 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

DECRETO Nº 7.205 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

DECRETO Nº 7.201 Exonera Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

DECRETO Nº 7.202 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

DECRETO Nº 7.199 Nomeia Gestora dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial, nos termos do Art. 35, do Decreto nº. 6

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

PORTARIA Nº 2.629 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

RESOLUÇÃO 012/2018 - CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

DECRETO Nº 7.200 Aprova a Instrução Normativa nº. 002/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre os procedimentos para a celebração de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Municíp

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

Decreto Nº 7.200 - Anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002/2018 Dispõe sobre os procedimentos para a Celebração de Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Município de São Lourenço, tendo por b

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

DECRETO Nº 7.198 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

DECRETO Nº 7.196 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.801,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

DECRETO Nº 7.195 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

DECRETO Nº 7.197 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

DECRETO Nº 7.194 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.332 Autoriza o Poder Executivo a efetuar a complementação da diferença prevista no parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº. 3.286, de 13 de junho de 2017 no valor que especif

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2018

DECRETO Nº 7.178 Exonera Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2018

DECRETO Nº 7.179 Exonera Coordenadora do CRAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2018

DECRETO Nº 7.180 Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2018




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