Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.216 Fica instituído o "Dia da Consciência Negra"

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2015

DECRETO Nº 5.723 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2015

DECRETO Nº 5.724 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2015

DECRETO Nº 5.722 Dispõe sobre alterações no Artigo 9º do Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.720 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 921.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.719 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.721 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.546.243,36

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.718 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2015

DECRETO Nº 5.717 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 205.985,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2015

DECRETO Nº 5.716 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2015

DECRETO Nº 5.715 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.700,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.215 Dispõe sobre a vedação do tráfego de veículos que transportem a céu aberto

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.711 Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de cargos de confiança, comissionados, ad nutuns

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.710 Designa Gerente de Epidemiologia e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.713 Exonera Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.695 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.714 Nomeia Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.708 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.709 Designa Secretário Executivo de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2015

DECRETO Nº 5.707 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.691,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2015




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