Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.244 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.243 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.242 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.828,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.245 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

DECRETO Nº 5.246 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2014

PORTARIA Nº 2.135 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2014

DECRETO Nº 5.240 Dispõe Sobre a Constituição dos Membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2014

DECRETO Nº 5.241 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2014

DECRETO Nº 5.239 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2014

DECRETO Nº 5.237 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, durante a realização da Festa de Agosto/2014 e

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.231 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.232 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.233 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.234 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.235 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2014.PARTE I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.235 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2014. PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.234 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.233 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTEII

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.232 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014

DECRETO Nº 5.231 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARTE II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2014




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