Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.791 Exonera Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.792 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.782 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.781 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.784 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.780 Estabelece o percentual a ser aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais, detentores de cargo, emprego e função, aprovados nos critérios estabelecidos na Lei Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.783 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.399, de 31/12/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.776 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL N 3.234 D denominao a logradouro pblico

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.212 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e a fornecer parte da infraestrutura, mediante a celebração de convênio, como forma de apoio à realização de e

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.777 Declara inidoneidade de licitante para participar de licitações e contratar com a Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme dispõe os incisos III do art. 87 c/c da L

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.945/2009

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.779 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.778 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015




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