Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.674 Estabelece o valor das tarifas dos cartões de estacionamento inerentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2015

DECRETO Nº 5.673 Altera a fonte de recursos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.207 Institui no Município de São Lourenço o Dia da Eubiose.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2015

DECRETO Nº 5.671 Designa Assessor de Relações Públicas e Cerimonial

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2015

DECRETO Nº 5.670 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2015

DECRETO Nº 5.672 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2015

PORTARIA Nº 2.211 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2015

DECRETO Nº 5.669 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.027.856,70

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2015

PORTARIA Nº 2.210 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados no Ofício nº. 0012/15, de 07/08/2015, da Ouvidoria Municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2015

PORTARIA Nº 2.209 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.205 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.206 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2015

DECRETO Nº 5.667 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2015

DECRETO Nº 5.668 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2015

DECRETO Nº 5.666 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 244.800,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2015

PORTARIA Nº 2.208 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2015

DECRETO Nº 5.665 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.204 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2015

DECRETO Nº 5.663 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2015

DECRETO Nº 5.662 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.900,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2015




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