Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.179 Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 3.174, de 19/11/2014

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2014

DECRETO Nº 5.362 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/12/2014

DECRETO Nº 5.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 420.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014

DECRETO Nº 5.360 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014

PORTARIA Nº 2.159 Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Código Sanitário do Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2014

DECRETO Nº 5.358 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.357 Designa Diretor de Administração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.356 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.570,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.359 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2014

DECRETO Nº 5.355 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.045,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2014

DECRETO Nº 5.354 Dispõe sobre a inserção dos §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no Artigo 67 do Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2014

DECRETO Nº 5.353 Designa Coordenador do CREAS e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2014

DECRETO Nº 5.352 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 546.300,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2014

DECRETO Nº 5.348 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 690.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.349 Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) as dotações do Município de São Lourenço/MG conforme Lei Municipal nº. 3.163, de 13 de Agosto de 2014.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.351 Designa Assessor Executivo de Gabinete e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.350 Designa Secretário de Gabinete e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2014

DECRETO Nº 5.344 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.343 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014

DECRETO Nº 5.345 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2014




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