Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.331 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/08/2018

DECRETO Nº 7.154 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2018

DECRETO Nº 7.155 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2018

DECRETO Nº 7.156 Exonera Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2018

DECRETO Nº 7.157 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2018

PORTARIA Nº 2.622 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.527 de 23/03/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2018

PORTARIA Nº 2.623 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2018

DECRETO Nº 7.146 Nomeia Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.147 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.151 Dispõe sobre decretação da suspensão das atividades da Administração Direta e Indireta para à adesão a paralisação municipal coordenada pelos Municípios do Estado de Minas Gerais e co

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.150 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.148 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

PORTARIA Nº 2.621 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.149 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.152 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 492.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

DECRETO Nº 7.153 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2018

PORTARIA Nº 2.620 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2018

DECRETO Nº 7.138 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal, concursada, para exercer função gratificada, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providên

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2018

DECRETO Nº 7.139 Exonera Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2018




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