Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.799 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.800 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/2011,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.796 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.797 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.793 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.798 Nomeia Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.801 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.803 Designa Gerente de Esportes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

DECRETO Nº 5.851 Designa Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 13/2015 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 14/2015 Institui o Novo Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/12/2015

DECRETO Nº 5.785 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.786 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.787 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço O Prefeito de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.790 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.788 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 872.216,33

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.788-A DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.789 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.791 Exonera Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015




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