Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.203 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

DECRETO Nº 5.612 Designa Advogado Geral do Municipio e contem outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2015

DECRETO Nº 5.607 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 138.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.201 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência orçamentária de recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.608 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.600,02

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.606 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 118.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

DECRETO Nº 5.605 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.202 Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais ? CI

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.200 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte e lâmpadas fluorescentes

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2015

DECRETO Nº 5.603 Exonera Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.601 Designa Tesoureiro

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.604 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2015

DECRETO Nº 5.599 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2015

DECRETO Nº 5.600 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 255.150,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2015

DECRETO Nº 5.598 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2015

aConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço ? CIDESEA

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.199 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2015

DECRETO Nº 5.597 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2015

DECRETO Nº 5.596 Altera a redação do Artigo 2º do Decreto nº. 5.521

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2015

DECRETO Nº 5.593 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2015




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