LEI MUNICIPAL Nº. 3.455 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função do surto do novo Coronavírus, causador do COVID-19.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 25/03/2021
DECRETO Nº. 8.266 Abre Crédito Suplementar no valor de R$40.203,78 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/03/2021
DECRETO Nº. 8.267 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas...
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/03/2021
DECRETO Nº. 8.265 Designa Gerente de Tecnologia da Informação
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/03/2021
DECRETO Nº. 8.264 Dispõe sobre funcionamento das atividades econômicas e esportivas durante a vigência da Onda Roxa no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/03/2021
DECRETO Nº. 8.263 Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.257, de 17/03/2021.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2021
DECRETO Nº. 8.262 Dispõe sobre o exercício do direito de culto e medidas de combate ao surto do novo Coronavírus (COVID-19) na vigência da Onda Roxa e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/03/2021
DECRETO Nº 8.261 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
DECRETO Nº 8.260 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 220.213,23 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 - Anexo
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
DECRETO Nº. 8.258 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
DECRETO Nº. 8.259 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
DECRETO Nº. 8.257 Dispõe sobre a criação do sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19)
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.453 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Instância de Governança Regional - IGR, Associação do Circuito Turístico das Águas.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/03/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Lourenço e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto de São Lourenço
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/03/2021
PORTARIA Nº. 2.994 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/03/2021
PORTARIA Nº. 2.993 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/03/2021
DECRETO Nº. 8.255 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas, verificação e remessa de documentação e a entrega de valores da concessão de adiantamento aos funcionários da Prefeitura Municipal, em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº. 3.302, de 11/09/2017.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/03/2021
DECRETO Nº. 8.256 - Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº.130, de março de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/03/2021
Prefeitura de São Lourenço
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