Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.334 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Direta e Indireta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.689 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia formulada por funcionária pública municipal, conforme Ofício nº. 28318 de 28/08/2018, proto

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2018

DECRETO Nº 7.330 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.340 Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº. 3.336, de 24 de outubro de 2018.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.342 Dispõe sobre a divulgação na página oficial da internet da Prefeitura Municipal de São Lourenço, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provi

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.341 Institui o Dia Municipal de Conscientização do autismo no Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2018

PORTARIA Nº 2.688 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - Vigia

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2018

DECRETO Nº 7.329 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2018

DECRETO Nº 7.327 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.502.873,39 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2018

DECRETO Nº 7.329 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2018

DECRETO Nº 7.328 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.819,28 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2018

DECRETO Nº 7.326 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2018

DECRETO Nº 7.325 Dispõe sobre a revogação de poderes outorgados através dos Decretos nos. 6.315/2017, 7.160/2018, 7.161/2018, 7.162/2018, 7.163/2018, 7.164/2018, 7.165/2018, 7.166/2018 e 7.316/2018.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/12/2018

RESOLUÇÃO 016/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2018

DECRETO Nº 7.322 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2018

PORTARIA Nº 2.684 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2018

DECRETO Nº 7.324 Dispõe sobre a suspensão das operações do Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2018

DECRETO Nº 7.323 Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2018




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