Publicações Oficiais



DECRETO N 5.734 Insere no Oramento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2015

DECRETO Nº 5.732 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 746.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2015

DECRETO Nº 5.733 Designa Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2015

DECRETO Nº 5.728 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.722, de 28/10/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.729 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.731 Designa Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.730 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.726 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.727 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 652.030,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2015

DECRETO Nº 5.725 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.218 Dispõe sobre autorização para aquisição de área rural

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3. 217 Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alteração do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.216 Fica instituído o "Dia da Consciência Negra"

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2015

DECRETO Nº 5.723 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2015

DECRETO Nº 5.724 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/10/2015

DECRETO Nº 5.722 Dispõe sobre alterações no Artigo 9º do Decreto nº. 5.041, de 30/12/2013

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.720 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 921.400,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.719 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.721 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.546.243,36

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2015

DECRETO Nº 5.718 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2015




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