Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.284 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.287 Dispõe sobre a designação de servidores públicos concursados do município para exercerem funções gratificadas, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.286 Institui o novo Regulamento de Recursos Fiscais Tributários Administrativos de 1ª e 2ª instâncias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

PORTARIA Nº 2.301 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 2.283

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

PORTARIA Nº 2.302 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 2.275

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.279 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.280 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.289 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II, do Decreto nº. 5.783, de 29/12/2015, concedidas no âmbito da Administração Diret

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.290 Exonera Gerente de Pessoal da Educação.

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DECRETO Nº 6.291 Nomeia Assistente de Bolsa Família e Segurança Alimentar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.285 Nomeia Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.295 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº. 6.292 Dispõe sobre revogação do Decreto nº. 6.043 de 09/08/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº. 6.293 Dispõe sobre a designação da Autoridade Aeroportuária do Município de São Lourenço, em conformidade com o disposto no Art.1º, do Decreto nº. 4.505 de 17/04/2012.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.294 Nomeia Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.288 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.278 Exonera Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

PORTARIA Nº 2.300 Dispõe sobre delegação de poderes para autorizações de compras

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

PORTARIA Nº 2.297 Designa Representante da Administração Aeroportuária do Município de São Lourenço/MG

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

DECRETO Nº 6.277 Nomeia Assessor de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017




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