Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 71 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao benefício previsto na Lei Complementar 67/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

LEI Nº. 3.491 Altera a Lei Municipal nº. 3.476/2021, de modo a prorrogar o prazo de adesão aos benefícios nela previstos.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.490 Institui Programa de Regularização Fiscal – REFIS - e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições torna público a prorrogação do prazo para análise das propostas pela Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2021

PORTARIA Nº 3.042 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.037 de 02/09/2021.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2021

DECRETO Nº. 8.498 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2021

DECRETO Nº 8.500 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2021

DECRETO Nº 8.499 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 399.010,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2021

DECRETO Nº 8.497 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2021

DECRETO Nº. 8.496 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouro público do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2021

RESOLUÇÃO 006 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2021

DECRETO Nº. 8.495 Exonera Assessor de Comunicação Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.488 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.489 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2021

PORTARIA Nº. 3.041 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2021

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA 2 AO EDITAL Nº 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2021

DECRETO Nº. 8.491 Exonera Diretor de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021

DECRETO Nº 8.494 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021

DECRETO Nº. 8.493 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.487 - Dá nova disciplina o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021




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