Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.984 Exonera Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2016

DECRETO Nº 5.986 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 5.875, de 02/03/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2016

DECRETO Nº 5.981 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2016

DECRETO Nº 5.980 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 214.900,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2016

TERMO DE CONVÊNIO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2016

DECRETO Nº 5.978 Insere no Orçamento vigente a natureza de d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2016

DECRETO Nº 5.979 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2016

DECRETO Nº 5.977 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.982,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2016

DECRETO Nº 5.976 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2016

DECRETO Nº 5.975 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/06/2016

PORTARIA Nº 2.259 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada a proceder com a regularização da situação narrada no âmbito do Ofício nº. 28118/2016/MP

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/06/2016

DECRETO Nº 5.974 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/06/2016

PORTARIA Nº 2.260 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/06/2016

DECRETO Nº 5.972 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.972 - ANEXO II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.972 - ANEXO I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.971 REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.971 ANEXO I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.971 ANEXO II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.973 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016




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