Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.123 Nomeia Diretora de Administração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2018

DECRETO Nº 7.124 Exonera Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2018

DECRETO Nº 7.125 Nomeia Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2018

DECRETO Nº 7.126 Exonera Diretora de Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2018

PORTARIA Nº 2.614 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2018

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2018

RESOLUÇÃO 009/2018 Aprova o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal-Sistema Único de Assistência Social Ano 2018.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

RESOLUÇÃO 011/2018 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

DECRETO Nº 7.113 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.329 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

ANEXO II - LEI MUNICIPAL Nº 3.329 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 3.329 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2018

DECRETO Nº 7.114 Designa Assessora de Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2018

DECRETO Nº 7.115 Exonera Coordenadora de Odontologia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2018

DECRETO Nº 7.112 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2018

DECRETO Nº 7.111 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2018, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2018

DECRETO Nº 7.108 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – COMUTRAN.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2018

DECRETO Nº 7.110 Define locais de instalação de Pontos de Táxi, Mototáxi e Ônibus Coletivo, durante a realização da Festa de Agosto/2018 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2018

DECRETO Nº 7.107 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2018




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